O II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE) será realizado entre os dias 6 e 9 de julho de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), com o objetivo de debater temas importantes para o País e estreitar as relações entre as diversas carreiras jurídicas de Estado. O evento reunirá mais de 2,5 mil participantes entre membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias dos Estados e dos Municípios, dos delegados de Polícia e da Advocacia pública federal, estudantes, além de dirigentes empresariais, lideranças da sociedade civil organizada, integrantes dos tribunais regionais e tribunais superiores, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
As discussões envolverão temas de interesse do Estado brasileiro, e estarão focadas em questões sociais, políticas, econômicas e, principalmente, jurídicas que tenham impacto no Poder Judiciário e demandem pacificação social. Os diálogos travados durante o evento servirão de subsídio para a realização dos trabalhos de prevenção e solução de eventuais conflitos enfrentados cotidianamente pelas carreiras jurídicas de Estado, e as conclusões poderão ser encaminhadas às diferentes instâncias dos Três Poderes e da própria sociedade civil organizada.
A realização do II Congresso permitirá que se reafirme a importância da defesa do interesse público como uma proposta real para o enfrentamento de inúmeras dificuldades do Estado na realização da Justiça. Ao estreitar o relacionamento, promover a integração e estimular o intercâmbio de conhecimento sobre as atividades desempenhadas por cada uma dessas carreiras, a população ganha mais qualidade e celeridade na prestação dos serviços, além de se vê reduzido o desperdício de recursos públicos. O enfrentamento, pelo Estado brasileiro, de problemas como a morosidade do Judiciário, a corrupção e a lavagem de dinheiro também sai fortalecido. “Assim com a primeira edição, realizada em 2008, o II CBCJE representa uma oportunidade para discutir questões que afetam as estruturas das carreiras jurídicas e tendem a dificultar o desenvolvimento do país. Não é raro que órgãos governamentais com atribuições semelhantes e com as mesmas dificuldades estejam fisicamente muito próximos, sem, contudo, estabelecer contato”, destaca o coordenador executivo do Congresso, Mauro Luciano Hauschild.
Nesta segunda edição, o homenageado será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União e idealizador do I CBCJE, realizado em 2008. Naquela ocasião a homenagem foi ao ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence.
O congresso é realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Apcf) e Fórum da Advocacia Pública Federal e com apoio de 23 entidades de classe
Paineis e oficinas
Serão disponibilizadas 27 oficinas e nove paineis aos participantes, que contarão com a presença de autoridades de expressão nacional e internacional, experts nos temas em questão. Também será realizada uma reunião setorial entre presidentes das comissões de Advocacia pública das secionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Responsabilidade social
Os integrantes das carreiras jurídicas de Estado que participarão do II CBCJE terão também a oportunidade de praticar a responsabilidade social. Cada participante será convidado a contribuir com valor equivalente ao custo de uma cesta básica de alimento não-perecível. Os donativos serão entregues a entidades sociais do Distrito Federal.
Para ser beneficiada, a instituição interessada deverá preencher e enviar um formulário para a organização do II CBCJE. Será feita uma seleção entre as entidades inscritas, que terão um espaço reservado para apresentar as atividades por elas desenvolvidas, e fazer a coleta das doações. O estande será montado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e funcionará durante os quatro dias do evento A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar os participantes a contribuir com a redução das dificuldades das entidades assistenciais que atendem a população carente do DF. "Um evento que reunirá 2.500 participantes de carreiras jurídicas de Estado, de todas as unidades da Federação, para discutir o desenvolvimento econômico e social, não pode perder a oportunidade de deixar uma contribuição para amenizar as carências do DF", justifica o coordenador executivo do II CBCJE, Mauro Hauschild.
Sustentabilidade
Outra iniciativa da comissão organizadora do Congresso é mostrar o compromisso com a responsabilidade sociombiental. Durante todo o evento, haverá coleta seletiva de lixo, com a disposição de lixeiras adequadas a cada tipo de material descartado. Também foi definido que parte do material gráfico utilizado na sinalização do evento será encaminhado para reciclagem.
Estão sendo produzidos mais de 150 metros quadrados de peças de divulgação e sinalização em lona vinílica para o II CBCJE. Após o evento, os mais de 100 banneres, as faixas, o fundo de palco e outras peças serão doadas para a ONG Paranoarte, que integra uma rede solidária de artesanato e cultura popular. A entidade reaproveita as lonas vinílicas para a produção de bolsa, sacolas, tapetes e vários outros produtos. Além disso, a organização do II CBCJE fez a encomenda de duas mil bolsas produzidas pela Paranoarte com lona vinílica reciclada para distribuir entre os participantes do evento. “É uma forma de contribuir com a geração de renda para a população carente envolvida com o projeto da ONG, reduzir o consumo de materiais novos e preservar o meio ambiente”, comenta Mauro Hauschild.