Uyara Kamayurá/Samantha Salomão

Para garantir a realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil é necessário estreitar os diálogos entre os órgãos de governo envolvidos. Esse é o principal desafio apontado pelo Consultor-Geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, para a efetivação dos maiores eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. O tema foi discutido durante o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (CBCJE), no painel "O papel das carreiras jurídicas nos projetos Copa 2014 e Olimpíadas 2016".

Para o consultor, é essencial que a advocacia pública, os órgãos de controle externo e as entidades estaduais e municipais mantenham diálogo "se vai haver intervenção nos transportes, por exemplo, e para isso é necessário mexer em um local tombado, é fundamental que os dois representantes dessas áreas estejam juntos para tomar as melhores providências", ressaltou.

Segundo Ronaldo, o estreitamento da relação entre os órgãos jurídicos e os técnicos do Executivo é fundamental. Para ele, é essencial que os debates se inaugurem desde a formulação das políticas públicas "não é preciso esperar a implementação dessas políticas. Precisamos antecipar o momento do diálogo", garantiu.

O Consultor-Geral ressaltou as providências tomadas pelo país na organização dos campeonatos "uma delas foi a criação do Comitê Gestor da Copa. O objetivo é concentrar em um único órgão todas as entidades públicas que de alguma forma terão interface com a questão da realização da copa e das olimpíadas no Brasil", destacou.

Os participantes do II CBCJE ouviram atentos às explicações sobre o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à preparação e à realização da Copa de 2014 (Gecopa), criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para facilitar a efetivação do evento e eliminar as pendências jurídicas e técnicas que surgirão ao longo do processo. O Gecopa tem competência para fazer levantamentos de ações judiciais e extrajudiciais, efetuar diagnósticos de questões processuais e mérito jurídico, além de promover a integração dos órgãos envolvidos em conflitos que gerem obstáculos para a organização do mundial "temos alcançado resultados positivos em um grupo parecido, criado para tratar das questões relativas as obras do PAC, o Gepac".

De acordo com o consultor, as diversas carreiras e os órgãos regulatórios devem atuar de forma coordenada, buscando uma solução conciliada para os problemas "há um grande esforço a ser empreendido por todos para o sucesso da Copa e das Olimpíadas", afirmou. Ele ainda destacou o tempo para execução dos projetos, já que todas as obras precisam estar prontas até dezembro de 2012 "é uma corrida contra o tempo, em um evento que impõe a atuação de vários representantes do governo, das três esferas e dos três poderes para conseguir o êxito necessário", concluiu.

O II CBCJE foi co-organizado pela Escola da AGU. Mais de 300 advogados da União, consultores jurídicos, procuradores federais e da Fazenda Nacional participaram das oficinas e painéis oferecidas no evento.

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