Jirlan Biazatti

Discutir o futuro do sistema judicial brasileiro e buscar a integração das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do Brasil. Com esses objetivos, mais de 1,5 mil pessoas estiveram presentes na abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE), no dia 6 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Participaram da cerimônia de abertura o presidente da República em exercício, José Alencar; o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto; o presidente de honra e homenageado do II CBCJE, ministro do STF José Antonio Dias Toffoli; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o procurador do tesouro da Argentina, Joaquín Pedro da Rocha; o defensor público da União João Paulo Gondim Picanço; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Filho; e o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, entre outros.

O presidente da República em exercício, José Alencar, destacou o fato de o congresso reunir cidadãos de todo o Brasil para discutir temas de interesse de todos. “A iniciativa representa um intercâmbio importante para o Poder Judiciário, visando o aperfeiçoamento da vida do nosso povo”, destacou. Alencar também lembrou que a busca por oportunidades financeiras não pode ficar na frente dos anseios da sociedade: “As empresas são bens comuns da sociedade, por isso devemos cuidar e aplaudir para que elas prosperem, mas sempre dentro dos limites impostos pelas leis em vigor”, disse.

Durante a sua fala, o defensor público da União João Paulo Gondim Picanço ressaltou a necessidade de as carreiras jurídicas serem tratadas de maneira igualitária. “Ainda existe um abismo entre a Defensoria Pública da União e outras carreiras jurídicas. Somos apenas 375 defensores em todo o Brasil, enquanto nas outras carreiras esse número costuma passar dos dois mil profissionais. Por isso, devemos discutir questões como esta, para que possamos ter um Estado que garanta a justiça para todos os cidadãos”, comentou.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, destacou que não deve existir na atuação do advogado público um único resquício de subserviência a interesses subjetivos, mas somente ao interesse coletivo. Cavalcante também defendeu leis que ampliem as prerrogativas profissionais da advocacia pública e se disse favorável a que esses profissionais recebam honorários de sucumbência, contem com independência técnica, tenham reconhecida a privacidade de suas funções e disponha de liberdade em sua jornada de trabalho.

Idealizador do I CBCJE, realizado em 2008, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli foi homenageado nesta segunda edição do Congresso com uma placa entregue pelos dirigentes das entidades realizadoras do evento – Ronaldo Bicca, presidente da Anape, Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, Hélio Buchmuller, vice-presidente da APCF, e João Carlos Souto, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública.

O ministro destacou, em sua fala, o caráter integrador e propositivo do evento. “A realização do I CBCJE, em 2008, foi um marco, e o evento que se inicia agora é a consolidação desse processo de integração do sistema judicial brasileiro. Não apenas queremos discutir problemas e realidades, mas também propor soluções em cima de tudo que foi discutido nos dias do evento”, informou Dias Toffoli.

Após a cerimônia, os participantes do evento puderam desfrutar de um coquetel, oferecido pela organização do evento. O show de abertura foi animado pelo cantor Di Brasil, que já se apresentou em diversas oportunidades para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Confira as fotos da abertura do II CBCJE

Foto: BG Press