Postado em: 16/07/2010 11:04 | 0 comentários

Jirlan Biazatti

“Queremos ter no futuro aquilo que a Holanda já conquistou até agora”. A frase do diretor executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, durante o painel O Brasil e as possibilidades para a próxima década, poderia ser uma referência ao bom desempenho da seleção daquele país na Copa do Mundo de 2010. Fernandes, no entanto, logo tratou de explicá-la: “a CNI tem um plano de metas que almeja alcançar o nível econômico dos Países Baixos até 2040. É claro que também seria bom repetir o desempenho deles, que estão na final, na próxima Copa do Mundo, aqui no Brasil”, brincou.

Atuando como uma comissão técnica que se reúne para escolher as melhores táticas para a sua equipe, Fernandes, o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior, Fábio Martins Faria, e o diretor da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) Rubens Sardenberg apresentaram cenários e propuseram medidas para que as carreiras jurídicas de Estado participem do crescimento do país na próxima década.

Atual oitava economia do mundo, o Brasil tem um futuro promissor à sua frente, de acordo com os painelistas. Economia fortalecida por anos de estabilidade política e monetária, descoberta do pré-sal e crescimento da participação brasileira no comércio mundial, entre outros fatores, contam pontos a favor do crescimento. Mas ainda é preciso que muita coisa seja corrigida, alertaram. 

Para Fernandes, as carreiras jurídicas devem criar os meios para que o Brasil possa se desenvolver sem riscos futuros. “A garantia da segurança jurídica e a modernização das relações de trabalhos são medidas que devem ser tomadas com urgência. A tributação também deve ser revista, para tornar a economia nacional mais competitiva. Sem a adoção dessas medidas não há como caminhar”, explicou.

Fernandes explica que o setor produtivo, um dos pilares para o crescimento econômico, sofre em demasia com a burocracia. Para ele, é papel das carreiras jurídicas buscarem formas de combatê-la. “Temos que ter menos conflitos e mais parcerias na relação entre órgãos públicos e setor privado. A regulamentação das relações de trabalho é um poço de insegurança jurídica. Seguimos leis trabalhistas ultrapassadas, precisamos modernizar esse modelo. Falta um marco de terceirização que jogue luz sobre essa nova forma de mão de obra”, comentou.

De acordo com Farias, as carreiras jurídicas de Estado devem buscar a criação de soluções que permitam o desenvolvimento do comércio externo brasileiro. “Temos muitos entraves jurídicos para a exportação. O Direito e a Administração Pública devem se aproximar da Economia. As carreiras devem desonerar exportações, simplificando e desburocratizando os trâmites, e combater o protecionismo no Direito Internacional, abrindo novos horizontes de comércio”.

Rubens Sadenberg diz que o bom crescimento brasileiro tem sobrecarregado a infraestrutura do país, e que isso demandará enormes investimentos no futuro. “Precisamos aumentar a oferta de crédito, privado e público, para o financiamento dessas obras”, disse o diretor da FEBRABAN. Por isso, Sardenberg defende a necessidade da ampliação da segurança jurídica, especialmente em financiamentos a longo prazo. “O risco de mudanças nas regras pactuadas nos contratos assinados previamente é apontado como um dos maiores obstáculos para a ampliação do crédito. O Direito deve garantir a previsibilidade de regras para o futuro, para darmos aos financiadores a garantia que eles precisam”, explicou.

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Fotos: BG Press