Laís Braz

Os cinco anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram tema de debate nesta quinta-feira (8). As instituições foram criadas com o objetivo de ser o controle externo do Judiciário. Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, estavam presentes à mesa o procurador da justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, o repórter do jornal Valor Econômico Juliano Basile, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Góias Miguel Ângelo Cançado, e o diretor executivo do Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

Durante o debate o ministro lembrou que a morosidade e a ineficiência do Judiciário brasileiro são alvo de críticas, porém com a criação das entidades houve significativos avanços, como o fim do nepotismo no judiciário e a comunicação entre os órgãos públicos. “O CNJ tem o objetivo de harmonizar as ações entre a Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral, dos Estados e criar uma grande ramificação”, disse Dipp. O ministro ainda observou que os conselhos são novos por isso ainda têm muito a avançar. “Precisamos estar sensibilizados para transformar o Judiciário, para que ele possa chegar a todos”.

Abramo criticou a independência dos Ministérios Públicos, ressaltando com isso a necessidade da criação de índices de desempenho das atividades para que os cidadãos conheçam o funcionamento da instituição. Já o conselheiro da OAB em Goiás, Miguel Ângelo Cançado, disse que a imprensa tem um papel fundamental na divulgação das informações do Judiciário e também criticou a dificuldade de se obter dados do CNMP em comparação ao CNJ.

Por outro lado, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, promotor Flávio Teixeira, enfatizou que o Ministério Público está contribuindo pela moralidade do Judiciário, porém o CNMP recebe 10 vezes menos recursos que o CNJ.

O defensor público pelo Acre José Carlos Rodrigues acredita que deve existe uma parceria entre os órgãos do Poder Judiciário. Rodrigues defende também a criação de um conselho nacional para os defensores públicos. “Diversos estados enfrentam desafios que em outros já foram solucionados, mas ainda não temos uma instituição nacional para nos orientar e aperfeiçoar essas decisões”, disse.

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Fotos: BG Press