Programação

José Antonio Dias Toffoli, nasceu em Marília (SP) em 15 de novembro de 1967. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, especializou-se em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos.

Em 1995, ingressou na Câmara dos Deputados como Assessor Parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) até o ano 2000. Foi Advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) em campanhas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

Em março de 2007, convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Advocacia-Geral da União.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de PASSO Fundo/RS(1989)
Pós-Graduado em Direito Político (Unisinos –RS)
Mestrando em Direito de Estado (PUC/RS)
Ex-Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Alegre na elaboração da Lei Orgânica do Município
Procurador de Carreira do Município de Porto Alegre
Procurador-Geral do Município de Porto Alegre no período de 1997 a 2004
Presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras (período de 2001 a 2004)

Cedido ao Governo Federal, onde exerceu os cargos de: Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Atualmente é Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Co-Autor dos Livros “NOVOS RUMOS DA AUTONOMIA MUNICIPAL” (Ed. Max Limonad - agosto/00) e a “A LEI E A ILEGALIDADE NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO” (Ed. Del Rey – Jan/03) e de diversos artigos e pareceres publicados em revistas especializadas em Direito Público e Administrativo

Professor convidado de cursos de graduação em direito e pós-graduação em gestão pública de diversas instituições de ensino superior.

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B

Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1969), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1984).

Atualmente é pesquisadora senior e diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

Participou do IDESP desde a sua fundação, desenvolvendo pesquisas sobre questões relacionadas às eleições, à Justiça Eleitoral, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público.

Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, política brasileira e sistema de justiça, atuando principalmente nos seguintes temas: constituicao, democracia, poder judiciario, ministério público, defensoria pública e acesso à justiça.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2003) onde também faz doutorado em Direito Constitucional.

Foi diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça.

Atualmente é assessor especializado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DF.

Mestre em Direito e Estado (UnB, 2004); é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas: “Direito e Ações Afirmativas: Direitos Humanos na Diversidade” criado junto ao CNPq e vinculado à Faculdade de Direito da UnB (2004); atualmente, Consultor Geral da União.

Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (fevereiro de 2008), onde também é Professor do Curso de Direito (desde 1997), onde ministrou as disciplinas de Ciência Política, Direito Administrativo e Direito Arbitral, e atualmente leciona as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Sindical.

É Diretor de Direitos Coletivos da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (gestão 2007-2008). Integra, como titular, a Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (triênio 2007/2009).

É membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA.

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e pós-doutorado pela Universita degli Studi di Lecce (1997).

Atualmente é Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro da Comissão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Membro de Comissão da OAB-SP da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.

Advogado Público Federal e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na qual ingressou, pela primeira vez, no ano de 1992 e no âmbito da qual exerceu diversos outros cargos e funções.

É ex-advogado da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (1995/1996).

É professor do Curso de Pós-Graduação em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais da Universidade Estácio de Sá - RJ.

Doutor pela Ruhr-Universität Bochum, Alemanha – 2006 – área Direito Internacional Público; Mestre pela University of Essex, Inglaterra - 1995 - area: Direito Internacional dos Direitos Humanos; e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília desde 1997, admitido por concurso público.

Advogado da União e Procurador-Geral da União; Graduado em Direito (URCamp-RS); Especialista (PUC-RS), Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP).

Juiz do trabalho em auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2005). Atualmente é professor substituto da Universidade de Brasília.

Procuradora do Estado do Paraná, mestre em Direito e Estado e doutora em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental pela UnB, professora de direito administrativo e de direito ambiental da graduação e da pós-graduação (mestrado e especialização) do UniCEUB, professora da especialização em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável da UnB/CDS, autora de diversos artigos e livros de direito ambiental.

Diretor do Depto de Política Judiciária, da Secretária de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Advogou no Estado de Goiás até 21 de outubro de 1993, quando tomou posse no cargo de juiz substituto do Trabalho em Brasília, após ser aprovado em concurso.

Atualmente, é juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e, desde 1995, leciona no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), onde foi chefe do Departamento de Direito Público e coordenador dos Núcleos de Atividades Complementares e Extensão e de Pesquisa e Monografia.

Também integra o corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (Enamatra) e é membro do Conselho Editorial da Revista Anamatra Forense.

É autor de diversos artigos em periódicos e coletâneas. Publicou o livro “O Supremo Tribunal Federal e as questões políticas” (Porto Alegre: Síntese, 2004), é mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Ciências Jurídico - Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Promovido por merecimento em outubro de 2001, foi juiz titular das Varas do Trabalho de Gurupi e Palmas (TO). No Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, foi juiz convocado no ano de 2004 e, por seis anos, vice-coordenador da Escola Judicial. Integrou a Comissão Permanente de Conciliação e foi secretário-geral da Amatra 10 e vice-coordenador da Ematra 10.

Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB/Faculade de Direito (2002).

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autor de diversas obras e artigos, dentre elas O CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS - AO ALCANCE DE TODOS. 2. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003. v. 1. 263 p. e O CONSUMIDOR E OS LIMITES DOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 288 p

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) . Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, Professor Adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná, Membro de corpo editorial da Gênesis.

Revista de Direito Processual Civil e Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre).

Secretário Geral da Advocacia - Geral da União Mestre em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Militar de Engenharia; Doutor em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Professor Universitário

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena atualmente o Programa de Pós-Graduação em Direito.

• Membro da Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP
• Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
• Professor do Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix / MG
• Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Doutora em Direito pela UFSC. É professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, nos níveis de graduação e pós-graduação, estando atualmente vinculada à Universidade de Brasília.

Desde 1975 é membro do Ministério Público Federal, tendo sido promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral da República. Exerce desde maio de 2004 a função de Procuradora da República dos Direitos do Cidadão.

Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (1997-1999). É vice-presidente regional do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e conselheira da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, no Distrito Federal. Autora de diversas obras.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Ministra do Superior Tribunal Militar.

Tomou posse como Vice-Governador do Estado de Minas Gerais em 1º de janeiro de 2007, tendo composto a chapa do Governador Aécio Neves, reeleito para o mandato 2007/2010.

Exerceu os cargos públicos de Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Secretário de Estado de Defesa Social, Secretário-Adjunto de Planejamento e Coordenação Geral, Secretário de Estado de Cultura, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Presidente da Fundação João Pinheiro, todos na Administração Pública de Minas Gerais.

Na esfera federal exerceu os cargos de Secretário Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça.

O Vice – Governador nasceu em Belo Horizonte, em 1961. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde também obteve o título de Mestre e é professor de Direito Administrativo.