19h - Noite

Cerimônia de Abertura

• Presidente da República em exercício José Alencar Gomes da Silva confirmado
• Presidente de Câmara dos Deputados Michel Temer a confirmar
• Presidente do Senado Federal José Sarney a confirmar
• Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Ayres Brito confirmado
• Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto confirmado
• Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams  confirmado
• Defensor Público da União João Paulo Gondim Picanço confirmado
• Ministro di Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido a confirmar
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Milton de Moura França  confirmado
• Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler confirmado
• Presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Filho confirmado
• Presidente de Honra e Homenageado Ministro do STF José Antonio Dias Toffoli confirmado

Palestra Inaugural

Palestra: O futuro do Brasil e o papel das carreiras jurídicas
Palestrante: Presidente da República em exercício José Alencar Gomes da Silva confirmado

9h - Manhã

Painel 1 - Medidas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao comércio ilegal

• Presidente do Instituto ETCO André Franco Montoro Filho  confirmado
• Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto  confirmado
• Secretário Executivo da Controladoria Geral da União Luiz Augusto Fraga a confirmar
• Navarro de Brito Filho confirmado
• Deputado Federal João Campos confirmado
• Oficial de Programa em Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime Rodrigo Vitória confirmado

11h - Manhã

Painel 2: O desenvolvimento sustentável e novas oportunidades

• Ex-Governador do Amazonas Eduardo Braga confirmado
• Secretária-Geral da WWF Denise Hamú confirmado
• Presidente da CAIXA Maria Fernanda Ramos Coelho  confirmado

14h30 - Tarde

Oficina 1 - Financiamento bancário e as garantias do crédito

Coordenador: Antonio Carlos Ferreira confirmado
Debatedores:

• Melhim Chalhub confirmado
• Walter José Faiad de Moura confirmado
• Jandyr Maya Faillace Neto confirmado
• Orival Grahl confirmado
• Paulo Afonso de Souza confirmado
• Fabiano Jantália  confirmado

Relator: Luciana Cony da Silva confirmado

Textos complementares: 1

Oficina 2 - O marco regulatório do petróleo e gás

Coordenador: Arlindo Chinaglia confirmado
Debatedores:

• Guido Silveira  confirmado
• Beto Ferreira Martins Vasconcelos confirmado
• Pedro Marcelo Dittrich  confirmado
• Mário Sérgio Pinheiro  confirmado
• Maria D'Assunção Costa confirmado
• Fabiano André de Souza Mendonça  confirmado

Relator: Lara Silva Laranja confirmado
Textos complementares: 1 | 2

Oficina 3 - Segurança jurídica na obtenção de provas e o devido processo legal na persecução criminal

Coordenador: Michel Misse confirmado
Debatedores:

• Pierpaolo Bottini  confirmado
• Walter Nunes da Silva Junior  confirmado
• Marcos Leôncio Souza Ribeiro confirmado
• Cristina Maria Zackseski confirmado
• Wellington Cabral Saraiva confirmado
• Vinicius Diniz Monteiro de Barros  confirmado

Relator: Ana Raysa Pinto Formiga confirmado
Textos complementares: Texto-base

Oficina 4 - A investigação no combate à lavagem de dinheiro – integração dos organismos públicos e atividade de inteligência

Coordenador: Debatedores:

• Paulo Napoleão Gonçalves Quezado confirmado
• Marinus Eduardo Marsico confirmado
• Marcelo Stopanovski Ribeiro  confirmado
• Geraldo Costa da Camino confirmado
• Roger de Lima Lorenzoni confirmado
• Leonardo Grobra Mendes confirmado
• Ricardo Saad confirmado
• Leonardo Cardoso de Freitas confirmado

Relator: Felipe Torri Rosa confirmado

Oficina 5 - A regulação bancária após a crise de 2008

Coordenador: Sérgio Odilon dos Anjos confirmado
Debatedores:

• Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa confirmado
• Cláudio Pereira de Souza Neto confirmado
• Maria Elisa Novais confirmado
• Francisco José de Siqueira confirmado

Relator: Anna Carolina Rebelo de Santana confirmado
Textos complementares: 1

Oficina 6 - As ciências policiais no Brasil

Parte 1 - Atividade policial como Ciência (14h30 a 16h30)

Coordenador: Paulo Valente Gomes confirmado
Debatedores:

• Germano Marques da Silva confirmado
• Manuel Monteiro Guedes Valente confirmado
• Eliomar Silva Pereira confirmado
• Célio Jacinto dos Santos  confirmado
• Alexandre Bernardino Costa  confirmado

Parte 2 - O aporte de outras ciências às Ciências Policiais (16h30 a 18h30)

Coordenador: Nieves Sanz Mulas confirmado
Debatedores:

• Patricio Tudela Poblete confirmado
• Guilherme Cunha Werner  confirmado
• Norberto R. Tavosnanska confirmado
• Miguel Antonio Goméz Padilla confirmado
• Jairo Suárez Ëlvarez confirmado
• Renato de Costa Figueira confirmado

Relator: Janayna Vieira Lima confirmado

Oficina 7 - Agronegócio e desenvolvimento sustentável

Coordenador: Luciano de Souza Godoy confirmado
Debatedores:

• Ivan Francisco Machiavelli confirmado
• Marcos Jank  confirmado
• Raul do Valle confirmado
• Antoninho Rovaris confirmado
• Daniel Amin Ferraz confirmado
• Márcia Dieguez Leuzinger confirmado
• Roberto Ricardo Vizentim confirmado
• Cid Jorge Caldas confirmado
• Vinícius de Carvalho Madeira confirmado
• Gilda Diniz dos Santos confirmado

Relator: Ana Elisa Dumont confirmado
Textos complementares: 1

Oficina 8 - Energia elétrica e o desenvolvimento do Brasil – Investimentos privados ou públicos?

Coordenador: Floriano Peixoto de Azevedo  confirmado
Debatedores:

• Winston Neil Bezerra de Alencar confirmado
• José Antônio Muniz confirmado
• José Paulo Vieira confirmado
• Márcio Pina Marques confirmado
• Altino Ventura Filho confirmado
• Edvaldo Alves de Santana confirmado
• Fabio Aidar confirmado

Relator: (estudante de Direito – 7º semestre)
Textos complementares: 1

Oficina 9 - O papel das agências reguladoras e o regramento da economia – autonomia e a inserção na Administração Pública

Coordenador: Emília Maria Silva Ribeiro Curi confirmado
Debatedores:

• Delcídio Amaral confirmado
• Ulisses Cesar Martins de Sousa confirmado
• Romeu Felipe Bacellar Filho  confirmado
• Gustavo Binenbojm  confirmado
• Luiz Alberto dos Santos  confirmado
• Ricardo Pinto Pinheiro confirmado
• Gabriel Dias confirmado
• Marcelo de Siqueira Freitas confirmado
• Neide Teresinha Malard confirmado

Relator: Mauro Souza Brito confirmado

Oficina 10 - Combate a corrupção como Política de Estado

Coordenador: Joaquín Pedro Rocha confirmado
Debatedores:

• Antonio Carlos Bigonha confirmado
• Mozart Valadares Pires confirmado
• Thiago Bottino  confirmado
• Isaura Maria Soares Miranda a confirmar
• Paulo Henrique Falcão Brêda confirmado
• Nino de Oliveira Toldo confirmado
• Vânia Lucia Ribeiro Vieira confirmado
• Andre Luiz de Almeida Mendonça  confirmado

Relator: Sara Rons Lamor Pinheiro Silva confirmado
Textos complementaraes: 1

Oficina 11 - Órgãos regulatórios e controle judicial

Coordenador: Paulo Sérgio Domingues confirmado
Debatedores:

• Gilvandro de Araujo  confirmado
• Aurélio Rios confirmado
• Carlos Antonio Silva confirmado
• Wladimir da Rocha França  confirmado
• Wladimir da Rocha França  confirmado
• Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti  confirmado
• Diego Faleck confirmado
• Francisco de Assis Guimarães Almeida confirmado
• Alexandre Veronese  confirmado
• Alexandre Aragão  confirmado

Relator: Hugo Medeiros Gallo da Silva confirmado
Textos complementares: 1

Oficina 12 - Ajustes de conduta no âmbito da Administração Pública

Coordenador: Alexandre Pinheiro dos Santos  confirmado
Debatedores:

• Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho confirmado
• Carlos Bastide Horbach confirmado
• Francisco Bertino confirmado
• Maria Paula Dallari  confirmado
• Hélia Maria Bettero confirmado
• Fabio Medina Osório confirmado
• Guilherme Estrada Rodrigues confirmado
• Marcelo Vieira de Campos confirmado

Relator: Leonis de Oliveira Queiroz confirmado
Textos complementares: Texto-base | 1

Oficina 13 - Inteligência no combate aos crimes contra o meio ambiente

Coordenador: Mauro Seródio Silva Araújo  confirmado
Debatedores:

• Rubens Lopes da Silva confirmado
• Carlos Eduardo Renk Salinas Vega confirmado
• Miquéias Matias Fernandes confirmado
• Andréa Vulcanis confirmado
• Emiliano Ribeiro confirmado

Relator: Flavia Ferreira Soares confirmado
Textos complementares: 1

9h - Manhã

Painel 1 - Órgãos de controle e o desenvolvimento

• Diretor de Educação Corporativa da ABDIB Fabio Aidar confirmado
• Chefe de Representação do Sistema FIEMG Brasília Fábio Veras de Souza confirmado
• Ministro-Substituto do TCU André Luís de Carvalho confirmado
• Presidente da Transparência Brasil Claudio Weber Abramo  confirmado

11h - Manhã

Painel 2: O Brasil e as possibilidades para a próxima década

• Secretaria Executiva do Desenvolvimento, Idústria e Comércio Fábio Martins Faria confirmado
• Diretor de Normas do Banco Central do Brasil Sérgio Odilon dos Anjos confirmado
• Diretor da FEBRABAN Rubens Sadenberg confirmado
• Diretor Executivo da CNI José Augusto Coelho Fernandes confirmado
• Representante da CUT Pedro Armengol confirmado

14h30 - Tarde

Oficina 1 - A tributação como fator de desenvolvimento do país

Coordenador: Anderson Vichinkeski Teixeira confirmado
Debatedores:

• Antonio Palocci a confirmar
• Luiz Cláudio Silva Allemand  confirmado
• Aldemario Araújo Castro  confirmado
• Mary Elbe Queiroz  confirmado
• Raimundo Juliano Feitosa confirmado
• Ricardo Almeida confirmado
• Cléucio Santos Nunes confirmado

Relator: Lis de Oliveira Risso confirmado
Textos complementares: 1 | 2 | 3 | 4

Oficina 2 - O desafio entre público e privado na determinação das políticas públicas de telecomunicações

Coordenador: Gustavo Fleichman confirmado
Debatedores:

• Antonio Bedran confirmado
• Gabriel Laender confirmado
• Marcelo Bechara  confirmado
• Paulo Teixeira confirmado
• Ana Luiza Valadares Ribeiro  confirmado
• Paulo Mattos confirmado
• Winston Neil Bezerra de Alencar confirmado
• Édio Henrique de Almeida José e Azevedo confirmado

Relator: Fernanda Brauner de Moraes confirmado
Textos complementares: Texto-base

Oficina 3 - Pensando os Direitos trabalhistas e previdenciários na atualidade e para as futuras gerações

Coordenador: Mauricio Godinho Delgado confirmado
Debatedores:

• Valdir Moyses Simão confirmado
• Isabella Gameiro da Silva Terzi confirmado
• Mauro de Azevedo Menezes confirmado
• Paulo Pereira da Silva confirmado
• Daisson Silva Portanova confirmado
• João Ernesto Aragonês Viana confirmado
• Zélia Pierdoná  confirmado
• Reginaldo Melhado confirmado
• Wesley Cardoso dos Santos confirmado
• Grijalbo Coutinho confirmado

Relator: Eliana Cristina B. P. Moreira confirmado
Textos complementares: 1 | 2

Oficina 4 - O licenciamento ambiental e os grandes projetos de infraestrutura no País

Coordenador: João Roberto Cilento Winther confirmado
Debatedores:

• Marilene Ramos confirmado
• Luciano Porto confirmado
• Tatiana Mesquita Nunes confirmado
• Lina Pimentel Garcia confirmado
• Vânesca Buzelato Prestes confirmado
• Mauro Henrique Sousa confirmado
• Miquéias Matias Fernandes confirmado
• Pedro Bignelli confirmado

Relator: José Ricardo Melo de Alburquerque confirmado
Textos complementares: 1

Oficina 5 - Direitos dos povos da floresta em harmonia com o desenvolvimento do País

Coordenador: Carlos Alves Moura confirmado
Debatedores:

• Mary Cohen confirmado
• Ana Paula Souto Maior confirmado
• Christian Ramos confirmado
• Denise da Veiga confirmado
• Paula Renata Castro Fonseca confirmado

Relator: Hugo Medeiros Gallo da silva confirmado

Oficina 6 - Reflexões sobre o combate à impunidade e a preservação de Direitos individuais

Coordenador: Sérgio Sérvulo da Cunha  confirmado
Debatedores:

• Fausto Martin de Santis confirmado
• Cezar Britto  confirmado
• Chrissie Knaben Vivancos confirmado
• José Werich de Carvalho confirmado

Relator: Nathalia de Oliveira Cardoso confirmado
Textos complementares: 1

Oficina 7 - O CNJ e o CNMP – reflexões após quatro anos

Coordenador: Gilson Dipp a confirmar
Debatedores:

• José Eduardo Sabo Paes  confirmado
• Juliano Basile  confirmado
• Rogério Favreto confirmado
• Miguel Ângelo Cançado confirmado
• Claudio Abramo confirmado

Relator: Bruno Borges Lima Dantas confirmado
Textos complementares: 1 | 2

Oficina 8 - A Polícia como Instituição Essencial à Democracia

Parte 1 - O Papel da Polícia no Estado Democrático de Direito

Coordenador: Disney Rosseti confirmado
Debatedores:

• Rogério Bastos Arantes  confirmado
• Carlos Roberto Bacila confirmado
• José Pedro Zaccariotto confirmado
• Fauzi Hassan Chouk confirmado
• Ednaldo Gomes Vidal confirmado

Parte 2 - Os Desafios e Perspectivas da Investigação Criminal no Brasil

Coordenador: Maurício Zanoide de Moraes  confirmado
Debatedores:

• Sandro Torres Avelar  confirmado
• Jésus Trindade Barreto Junior confirmado
• Wladimir Sérgio Reale confirmado
• Vicente Greco Filho  confirmado

Relator: Fernanda de Carvalho Brasieli confirmado

Oficina 9 - Amazônia, Cerrado e desenvolvimento

Coordenador:
Debatedores:

• Cristian Guy Caubet confirmado
• Nádia Cristina D'avilla confirmado
• Jilson Francisco da Silva confirmado
• Maria Artemísia confirmado

Relator: (estudante de Direito – 7º semestre)
Textos complementares: 1

Oficina 10 - A Defesa do Consumidor como pilar do desenvolvimento

Coordenador: Ricardo Morishita confirmado
Debatedores:

• Hector Valverde Santana confirmado
• Lisa Gunn confirmado
• José Roberto de Castro Neves  confirmado
• Cláudia Lima Marques confirmado
• Hércules Saraiva do Amaral confirmado
• Maria da Glória Faria confirmado
• José Ricardo Alves confirmado
• Suzana Toledo de Barros  confirmado
• Teresa Ancona Lopes  confirmado
• Érico de Lima Oliveira confirmado

Relator: (estudante de Direito – 7º semestre)
Textos copmplementares: 1

Oficina 11 - O Marco Regulatório da Vigilância Sanitária

Coordenador: Otávio Luiz Rodrigues Junior  confirmado
Debatedores:

• Alessandra Vanessa Alves confirmado
• Cristina Carvalho confirmado
• Jerson Carneiro Gonçalves Junior confirmado
• Edson Alvisi Neves confirmado

Relator: (estudante de Direito – 7º semestre)

Oficina 12 - A implementação técnico-juríca e legislativa dos bancos de dados de DNA

Coordenador: Hélio Buchmuller confirmado
Debatedores:

• Márcio Antônio Boscaro  confirmado
• Walter Nunes da Silva Junior confirmado
• Antônio Carlos Welter confirmado
• Tim Schellberg confirmado

Relator: (estudante de Direito – 7º semestre)
Textos complementares: 1

Oficina 13 - O Judiciário e o Fornecimento de medicamentos e insumos pelos entes públicos

Coordenador: Luiz Felipe Conde confirmado
Debatedores:

• Valéria Pachá Bichara confirmado
• Pedro Henrique Di Masi Palheiro confirmado
• Fabiano André de Souza Mendonça confirmado
• Jayme Gemil Asfora Filho confirmado
• Frederico Augusto Barbosa da Silva confirmado
• Luiz Henrique Antunes Alochio confirmado
• Leonardo Cardoso de Magalhães confirmado

Relator: Dayla Diogo Moura confirmado
Textos complementares: 1 | 2 | 3 | 4 | 5

Oficina 14 - A relação Imprensa e Judiciário e o direito à informação

Coordenador: Franklin Rodrigues da Costa confirmado
Debatedores:

• João Carlos Souto confirmado
• Júlio Mosquerá confirmado
• Alon Feuerwerker confirmado
• Joo Bosco Rabello confirmado
• Roseann Kennedy confirmado

Relator: Marcella Silveira Tosetto confirmado
Textos complementares: 1

Oficina 15 - Os impactos da nova Legislação de Diretrizes para o Saneamento

Coordenador: Elizabeth Costa de Oliveira Góes confirmado
Debatedores:

• Eridane Furlan confirmado
• Vera Monteiro confirmado
• Rodrigo Mello confirmado
• Wladimir Ribeiro confirmado

Relator: (estudante de Direito – 7º semestre)

09h30 - Manhã

Painel 1 - O papel das carreiras jurídicas na modernização do sistema judicial

• Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes a confirmar
• Ministro Advogado-Geral da União Luiz Inácio Lucena Adams a confirmar

11h - Manhã

Painel 2 - O papel das carreiras jurídicas nos projetos Copa 2014 e Olímpiadas 2016

• Presidente da INFRAERO Mauro Roberto Pacheco de Lima confirmado
• Presidente do COJO e do COB Carlos Arthur Nuzman a confirmar
• Rep. Autoridade Pública Olímpica - Wladimyr Camargos confirmado
• Consultor-Geral da União Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior  confirmado

14h - Sala Águas Claras

Palestra - A crise de legitimidade do sistema penal e atuação da polícia

• Paulo Rangel - Professor da UFPR confirmado

14h - Plenário

Painel 3 - A política criminal no Estado de Direito do século XXI

• Anabela Miranda Rodrigues – Profa. Catedrática da Universidade de Coimbra  confirmado

Painel 4 - O Brasil e as possibilidades para a próxima década

• Jorge Chediek – Residente Coordenador das Nações Unidas no Brasil e Residente Representante do PNUD no Brasil  confirmado

Painel 5 - A contribuição do Prêmio Innovare para a modernização do sistema judicial

• Márcio Thomas Bastos – Advogado confirmado

17h - Tarde

Cerimônia de Encerramento